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O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo de modo a sanar as dÃvidas que ultrapassam R$ 1 bilhão, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis igualmente podem deliberar Derivado do a realização de concursos e a convocação do aprovados.
Ademais, o objeto da Ação do Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e nãeste o cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
“Há fortes indÃcios do descumprimento DE decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos para ESTES municÃpios e institutos intermediários para levar recursos igualmente aos municÃpios de maneira indireta, através do emendas parlamentares, utilizando a agravante do sua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;
Verdade e representação do distrital: Gurupi nãeste elege qualquer representante na Assembléia ou Câmara. Porto faz seis!!
Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado ESTES condomÃnios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel de modo a milhares do famÃlias.
“O presente moderno cenário tem reunido, pelo precisamente espaço, vizinhos do multiplos culturas e hábitos e que, em muitos quadros, até então nunca haviam morado em condomÃnio ou experimentado contato utilizando as regras desse Espécie de moradia, levando ESTES gestores a se adaptarem para lidar usando o moderno perfil do condôminosâ€, justificou este secretário por Estado da Infraestrutura, Habitação e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.
O decreto ainda esclarece qual, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem vir a ainda, se for este caso, solicitar a alteraçãeste ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.
“Nós temos, dentro da Diretoria Social por Habitaçãeste, a Gerência do Projeto Social Habitacional de que realiza atendimentos individualizados, abordando não unicamente questões ligadas a moradias, porém similarmente identicamente conjuntamente por outras questões do interesse socialâ€, ressaltou.
 As circunstâncias apontam para qual o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo sobre sua própria...
Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinaçãeste do montante exclusivo de modo a a construçãeste da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construÃda pelo sistema modular.
Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato por se firmar este Termo de Convênio após a decisãeste do ID 21667, do 27 de abril do 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Desprovido contar o grande volume do recursos destinados estadual em curto perÃodo do tempo de modo a a realização do eventos. Pelo caso em apreçeste, a situaçãeste Têm a possibilidade de se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.
Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalizaçãeste Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por fins, da gestãeste fiscal e da gestãeste por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.
Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas de controle de gastos; e Contemplar este comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas de adequaçãeste, de que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Andrino afirma que grupo saiu fortalecido DE eleições e deseja qual governador faça um Porreiro mandato
Cláusula por barreira Têm a possibilidade de forçar Carlesse a buscar moderno partido. Este Ainda mais provável seria o Democratas. Contudo lá quem manda...
3.        Que seu último blog a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
As obras Destes apartamentos do Argumento habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e sãeste compostas de 2 quartos, sala, cozinha e área por serviço integrada. O local igualmente contará utilizando rede coletora por esgoto e abastecimento do água.
O superintendente da Sehab, Quesede artigo completo Henrique, explicou que ESTES beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam usando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, Leia o artigo completo vencedora do processo licitatório.